A LAI é 10: e-book gratuito reúne textos de especialistas sobre a Lei de Acesso à Informação

O Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas lançou no último dia 6 de juinho o e-book “A LAI é 10: o Brasil após uma década da Lei de Acesso à Informação”, que reúne dez ensaios produzidos por organizações integrantes do Fórum.

Os textos, que são curtos e com linguagem acessível para democratizar o tema, tratam do impacto da Lei de Acesso à Informação em áreas como saúde, educação, meio ambiente, jornalismo e tecnologia e o lançamento faz parte de uma série de iniciativas que buscam celebrar o aniversário de dez anos de vigência da LAI.

Participaram do e-book as seguintes organizações: Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), ARTIGO 19, Brasil.IO, Fiquem Sabendo, Associação de Jornalistas de Educação (Jeduca), Livre.Jor, Observatório da Ética Jornalística (objETHOS), Open Knowledge Brasil, Rede Nacional de Observatórios de Imprensa (Renoi), SOS Imprensa e Transparência Brasil.

A LAI foi implementada em  16 de maio de 2012 e estabelece a transparência das informações públicas como regra e o sigilo como exceção. 

Acesse o e-book em: https://informacaopublica.org.br/?p=4366

Mais informações:

"Atualmente coordenado pela Abraji, o Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas tem atuado em defesa do acesso à informação no país desde antes da existência da LAI. A coalizão surgiu, em 2003, com o objetivo de reunir organizações da sociedade civil para mobilizar governo e sociedade pela regulamentação desse direito. Após a lei entrar em vigor, o Fórum redirecionou seus esforços para realizar o controle social de sua implementação.

Além da produção do livro digital, para comemorar os dez anos de vigência da LAI, a coalizão promoveu o ciclo de eventos on-line “10 anos da LAI: impacto, desafios e oportunidades”, ao longo de mai.2022. A iniciativa reuniu especialistas em quatro encontros para discutir a relação entre acesso à informação e eleições de 2022, controle social, jornalismo, meio ambiente e proteção de dados. Todo o conteúdo pode ser acessado até 30.jun.2022 na plataforma oficial do evento." (Texto de Manuella Caputo)

Fonte: https://informacaopublica.org.br/?p=4366 (06/06/2022)