Ministério da Educação em Portugal cria comissão para acompanhar o combate ao Bullying e Ciberbullying nas escolas

Buscando erradicar a violência em contexto escolar e, em particular do bullying e do ciberbullying, o Ministério da Educação de Portugal criou uma Comissão de Acompanhamento do Combate ao Bullying e ao Ciberbullying nas Escolas.

A comissão, com caráter permanente - e que sucede ao Grupo de Trabalho criado em 2019 - tem como objetivo zelar por uma escola inclusiva, promotora de um ambiente seguro e saudável e deve, entre outras atribuições, desenhar estratégias de prevenção e combate ao bullying e ao ciberbullying; promover e monitorar a formação docente e de toda a comunidade escolar no tocante ao desenvolvimento de competências socioemocionais; impulsionar, acompanhar e monitorar o Plano de Prevenção e Combate ao Bullying e Ciberbullying; monitorar a existência de situações de violência em contexto escolar e apresentar, no final de cada ano letivo, propostas de atuação.

De acordo com o Ministério da Educação, a prevenção e o combate à violência em contexto escolar e, particularmente, ao bullying e ao ciberbullying, é essencial para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 2016-2030, que visam assegurar uma educação inclusiva e equitativa de qualidade e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos, desenvolvendo sociedades pacíficas e inclusivas.

Neste contexto, ao longo dos últimos anos, o ministério tem vindo a promover iniciativas concretas de apoio à comunidade educativa no sentido de minimizar o fenómeno de violência em contexto escolar, enquadradas na Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania (ENEC) e que têm contribuído para concretizar o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória.

De entre as várias medidas, destaque para o Plano de Prevenção e Combate ao Bullying e Ciberbullying nas escolas, lançado em outubro de 2019, no âmbito do projeto «Escola Sem Bullying | Escola Sem Violência». Atendendo aos condicionamentos provocados pela pandemia da doença Covid-19 na execução de algumas das medidas previstas para 2019/2020, o projeto foi relançado este ano.

A Comissão de Acompanhamento do Combate ao Bullying e ao Ciberbullying nas Escolas é presidida pela Direção-Geral da Educação. 

(Fonte: Ministério da Educação - https://www.portugal.gov.pt/pt/gc22/comunicacao/comunicado?i=ministerio-da-educacao-cria-comissao-de-acompanhamento-do-combate-ao-bullying-e-ao-ciberbullying-nas-escolas - 14/03/2021)