Geledés e Alana compartilham lições antirracistas de municípios que aplicam Lei 10.639/03

20 de novembro foi o Dia da Consciência Negra. Mas não basta um dia para lembrar a luta contra a opressão e a história do povo negro em nosso país, por isso, desde 9 de janeiro de 2003 existe a Lei 10.639/03, que estabelece a obrigatoriedade do ensino de história e cultura africana e afro-brasileira nas escolas.

Será que ela vem sendo cumprida?

Pesquisa lançada em abril pelo Geledés Instituto da Mulher Negra e pelo Instituto Alana sobre a atuação das Secretarias Municipais de Educação na implementação da Lei 10.639/03 mostrou que 71% delas não aplicam a lei adequadamente e que a maioria das ações realizadas para garantir o ensino de história e cultura africana e afro-brasileira nas escolas são pontuais e concentram-se em novembro, mês da Consciência Negra. 

Que dificuldades essas secretarias possuem na implementação da lei? Essa poderia ser a questão final e mais importante da pesquisa. Mas o Geledés e o Instituto Alana resolveram fazer diferente e foram atrás de outros municípios que conseguiram realizar ações consistentes na aplicação da lei, afinal, mostrar caminhos, bons exemplos e que é possível fazer pode ser uma forma de inspirar novos projetos.

"As duas instituições vão lançar então, ainda este ano, a segunda etapa desse estudo, uma fase qualitativa com seis cidades brasileiras que apontam caminhos possíveis na aplicação da lei — Belém (Pará), Cabo Frio (Rio de Janeiro), Criciúma (Santa Catarina), Diadema (São Paulo), Ibitiara (Bahia) e Londrina (Paraná) — para entender quais ações foram tomadas para alcançar esse resultado."

O que é comum nos seis municípios são 10 "aprendizados comuns" para a promoção de uma educação antirracista:

Fonte: Instituto Alana e Geledés